Propostas Para Melhorar A Remuneração Dos Artistas No Streaming

O debate em torno dos valores pagos pelo streaming aos artistas vem ganhando tanta força que se converteu num tema central para o mercado – e a própria sobrevivência da música. Em março, manifestações de rua ao redor do planeta criticaram a política de pagamentos do Spotify. No mês seguinte, Paul McCartney, Kate Bush, Sting, Lily Allen e dezenas de outros artistas enviaram uma carta sobre o tema ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson, pedindo maior envolvimento do Estado numa queda de braço que opõe os gigantes tecnológicos e o elo fraco: compositores e titulares em geral.

A discussão ficou mais urgente quando a pandemia impediu as apresentações ao vivo, de onde historicamente vem a maior parte da renda dos artistas. Com todo mundo em casa, o streaming viu aumentar o número de assinantes pagos e o valor arrecadado com publicidade. Mas, para os artistas, não houve grandes mudanças.

MELHORAR O ARGUMENTO

Os especialistas são unânimes: não há uma solução mágica ou um modelo perfeito para o assunto. Todos dizem que é preciso qualificar o debate para que surjam propostas práticas. “A maior parte das insatisfações que aparecem são resultado de um entendimento limitado da forma como as plataformas funcionam. Isto é até natural, dado que o modelo é novo, e as mudanças são constantes. Aliás, essa é a natureza do mundo digital; é difícil manter-se atualizado sobre tudo com as mudanças frequentes”, lembra Carlos Mills, presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI).

Em março, manifestações em mais de 30 cidades do mundo atacavam a  política de pagamentos do Spotify, considerada injusta por artistas e profissionais da música. Uma das reivindicações pedia que a plataforma pagasse ao menos 1 centavo de dólar por ‘play’.

Mas, segundo Dani Ribas, diretora da Sonar Cultural e Coordenadora do Curso Estratégias de Carreira no Music Rio Academy, “criticar o Spotify é não enxergar que a questão é muito mais complexa. Aumentar o valor por play é uma solução simples para um problema altamente complexo, de abrangência global e que lida com muitas legislações locais diversas. É querer que o futebol seja jogado com as mãos, que o jogo deixe de ser o que é. Isso não vai acontecer. Os argumentos devem ser outros.”

TESTAR O MODELO USER-CENTRIC

Atualmente, os grandes players do mercado, como Spotify e Apple Music, utilizam o sistema de pagamento pro-rata, em que o valor total arrecadado com publicidade e assinaturas é distribuído de acordo com o número de reproduções que cada artista obteve. “Esse é um modelo que acaba privilegiando quem tem um catálogo muito grande. A maioria dos artistas tem um número pequeno de plays em relação ao todo da plataforma”, observa Rico Manzano, da plataforma Música em Rede.

Muitos artistas pedem que as plataformas passem a utilizar o modelo user-centric, centrado no usuário. Por exemplo: se uma pessoa escutar apenas 2 bandas durante o mês, o valor que ele paga de assinatura iria para estes 2 grupos, e não para o bolo total, como no formato vigente. “Se uma banda tiver 10 mil plays em um mês – um valor baixo em relação ao todo da plataforma – nesse sistema, ela vai ganhar mais. É uma boa saída, mas bastante desafiadora”, diz Rico.

Apesar de a Deezer ter proposto o método há quase dois anos, sem grande reverberação entre seus concorrentes, foi o Soundcloud que primeiro passou a adotar este método há menos de 3 meses, tempo insuficiente para aferir se a alteração surtiu efeito real na arrecadação dos artistas. Além disso, a companhia tem um número de usuários muito menor do que as plataformas mais populares. “Nenhum streaming grande utilizou de fato o user-centric para a gente entender se ele realmente mexe na remuneração dos artistas ou não. Mas tudo indica que sim”, aposta Rico.

Carlos Mills crê que já é possível tirar algumas conclusões sobre o modelo centrado no usuário. “Há estudos que demonstram uma pequena tendência de diminuição para os artistas do topo, com uma redistribuição desses recursos para os artistas da chamada “cauda longa”. Entretanto, os valores reais que devem chegar para cada artista da ‘cauda longa’, por ano, não parecem ser relevantes.”

Pagar royalties de streaming com base no que o usuário escuta é uma alternativa “desejável”, mas pode esbarrar na própria logística financeira para isso se realizar, segundo Dani Ribas. “Acho que o sistema global de plataformas não está pronto para adotar o método user-centric. O custo operacional de individualizar o cálculo do pagamento é gigantesco.”

ATUALIZAR CONTRATOS E ACORDOS

Em março, a IMPALA, associação das gravadoras independentes da Europa, lançou uma carta pública sugerindo ações para tornar mais justo o sistema de pagamentos do streaming. Um dos pontos levantados foi a necessidade de atualizar os contratos entre selos, gravadoras e artistas, pois muitos acordos assinados no passado já não respondem às novas dinâmicas de mercado impostas pelo digital.

“As gravadoras devem se comprometer a revisar todas as taxas de royalties pré-era digital, e todos os artistas devem receber um valor atualizado para os dias atuais”, diz o texto. No Brasil, de maneira simplificada, a cada 1 real arrecadado com execução digital, 30% vão para as próprias plataformas, 12% para os autores, e 58% para produtores fonográficos (selos e gravadoras).

Para Dani Ribas, revisar estas porcentagens é crucial no desafio de encontrar um modelo de remuneração mais equilibrado. “De um lado, temos o Spotify dizendo que precisa de 30% para manter a operação. De outro, temos as gravadoras falando que streaming é um negócio de música gravada, sem abrir mão dos 58%. Os autores estão espremidos com 12% entre esses dois percentuais. Sem mexer nisso, não haverá uma melhoria sensível no pagamento de autores, intérpretes e músicos.”